Termos e Condições de Uso
Os presentes Termos e Condições De Uso ("Termo") aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por WebFut, no endereço http://www.WebFut.com.br.
Qualquer pessoa física, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do WebFut deverá aceitar as disposições constantes neste Termo assim como todas as políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade antes de realizar o seu cadastro ou iniciar a utilização como USUÁRIO do WebFut.
Os usuários poderão aceitar o Termo da seguinte forma:
- (A) clicando para aceitar ou concordar com o Termo, caso esta opção seja disponibilizada pelo WebFut na interface do usuário para qualquer Serviço; ou
- (B) usando efetivamente os serviços. Nesse caso, o usuário concorda e aceita que o WebFut considerará a navegação do usuário pelo site ou o uso dos Serviços uma aceitação automática do Termo, a partir do momento em que esta ocorrer.
Do site:
O WebFut consiste em um espaço onde seus usuários podem trocar mensagens, escrever opiniões e interagir entre si com assuntos relacionados a futebol.
É de inteira responsabilidade dos usuários qualquer mensagem e texto que por eles sejam enviados, assim como comentários e opiniões.
O site deve ser utilizado com bom senso e cautela por todos os USUÁRIOS.
Cadastramento:
Apenas poderão se cadastrar no WebFut as pessoas físicas maiores de idade e que tenham plena capacidade legal para contratarem os serviços disponibilizados pelo site.
Para confirmar o cadastro é necessário que a pessoa preencha todos os dados solicitados. É de responsabilidade do USUÁRIO preencher as informações corretamente, respondendo civil, fiscal e criminalmente pela veracidade das mesmas. Caso haja alguma alteração em algum dado pessoal, é de responsabilidade do usuário manter seu cadastro atualizado junto ao site. Caso haja alguma suspeita de dados incorretos ou não verdadeiros, o WebFut reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar seus usuários, assim como, se necessário suspender o seu cadastro.
Das responsabilidades:
A utilização da conta é de inteira responsabilidade do usuário e sua senha de acesso é de extremo sigilo, comprometendo-se o usuário, a não informar o seu apelido/e-mail e senha a terceiros.
O WebFut não se responsabilizará pelo uso de uma conta por terceiros, nem por quaisquer conseqüências futuras deste uso, uma vez que o conhecimento da senha é exclusivo do usuário.
Ao usuário não será permitido ter mais de um cadastro por time, nem transferir seu cadastro para outra pessoa, assim como autorizar o uso de seu cadastro por terceiros.
O WebFut não irá intervir de nenhuma forma no conteúdo redigido/inserido pelo USUÁRIO no site, motivo pelo qual não será responsável por qualquer informação fornecida pelos mesmos. Porém, o WebFut tem o poder de eliminar ou restringir algum tipo de conteúdo que julgar impróprio ou indevido. Isso inclui fotos e textos, que caso ofensivos ou não permitidos SERÃO excluídos sumariamente do site, sem qualquer tipo de consulta prévia ao responsável.
O WebFut envidará seus melhores esforços para retirar e suspender conteúdos difamatórios, injuriosos, caluniosos e fraudadores, caso haja alguma denúncia deste conteúdo realizada pelos usuários. Isto se aplica a qualquer área do site.
É terminantemente proibida a semelhança de qualquer nome de usuário ou apelido que contenha qualquer referência, no todo ou em parte, ao WebFut, a marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas ou depositadas por terceiros junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), e/ou a denominações de terceiros. Fica proibida a utilização de endereços de e-mail com quaisquer combinações que possam induzir terceiros a erro. O USUÁRIO responderá pela inobservância do disposto nesta cláusula, tanto no âmbito civil, quanto penal, se for o caso, obrigando-se a defender, indenizar e manter indene o WebFut por quaisquer reclamações de terceiros que tenham por objeto perdas e danos relacionados ao uso do nome de login ou endereço de e-mail informado pelo USUÁRIO.
Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o WebFut, cujos fatos se baseiem em ações ou omissões dos USUÁRIOS, estes serão incluídos ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
Das vedações:
Existem algumas práticas que são proibidas na utilização da plataforma do WebFut. São elas:
- a) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários do site, bem como a terceiros;
- b) utilização de linguagem chula, difamatória, discriminatória, ofensiva ou similar relacionadas à prostituição, pedofilia, ou que promovam a violência e/ou discriminação no que diz respeito à raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual, cor, ou de qualquer outro tipo;
- c) fica PROIBIDA a utilização da plataforma WebFut para incitar a violência, marcar brigas, rixas, invasões, brigas de torcida, formação de quadrilha ou qualquer outra atividade similar proibida por lei.
A inobservância das vedações constantes no presente Termo acarretará na suspensão por tempo indeterminado ou exclusão do cadastro no WebFut, a seu exclusivo critério, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos usuários contratantes dos serviços anunciados. Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos e cada um dos usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade do WebFut e de seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
Da confidencialidade:
O WebFut fará o possível para manter a confidencialidade e a segurança das informações ou dados pessoais fornecidos pelo usuário ao WebFut. Estas informações serão armazenadas em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
Fica ainda proibida a utilização de qualquer dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do WebFut, bem como nos anúncios, descrições, contas de usuários ou seus bancos de dados.
O WebFut não responderá por qualquer prejuízo decorrente da violação destas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para acessar as informações dos usuários.
Qualquer intromissão, tentativa , ou atividade que viole ou contrarie o Termo tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Das disposições gerais:
O OBJETIVO DO WEBFUT É TÃO SOMENTE O DE PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE TORCEDORES DE UM MESMO TIME DE FUTEBOL, DANDO A ELES LIVRE ESPAÇO PARA QUE SE OPINEM, COLOQUEM E TROQUEM INFORMAÇÕES.
O WebFut não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no computador ou equipamento do usuário, causados por falhas no sistema, no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de terceiros, nem por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso ao site. Os usuários não poderão atribuir ao WebFut nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos, falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da empresa.
O WEBFUT é contra o envio de SPAM, ou seja, e-mails não solicitados ou não autorizados por outros usuários. No caso de comprovação de envio de algum SPAM por algum usuário do WEBFUT, este será imediatamente bloqueado do sistema, sem aviso prévio e terá os seu perfil retirado do ar.
O uso comercial da expressão "WebFut" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos seus serviços, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use sua Conta são de propriedade exclusiva do WebFut e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa do WebFut.
Qualquer uso indevido das informações ou conteúdo do site será considerado violação do Termo e tornará o responsável pelos atos, passível das ações legais pertinentes, assim como responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. Ainda, este usuário será sumariamente impedido e seu perfil será excluído da plataforma WebFut.
LINKS veiculados:
O WebFut poderá incluir em suas telas links de outros sites da rede e, como não possui controle sobre esses sites, o WebFut não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos assim como os links que possam eventualmente estar presentes nestes sites. O WebFut disponibiliza estes links somente por conveniência e não garantimos o funcionamento correto dos sites direcionados por estes links. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do WebFut para com esses sites e seus conteúdos. Caberá ao usuário conferir os termos de uso destes outros sites para esclarecimento de qualquer eventual dúvida.
Dos direitos:
O WebFut poderá alterar a qualquer momento a configuração e layout do seu site assim como todos os regulamentos e contratos apresentados dentro de seu sistema, sendo que a utilização do site após a realização de tais mudanças acarreta na automática aceitação do usuário aos seus novos termos.
Ressalta-se que caso seja realizada alguma alteração, todos os USUÁRIOS serão informados da forma em que o WEBFUT julgar conveniente. As alterações irão visar a melhoria e modernização da plataforma WebFut. Caso aconteça algum erro de funcionamento ou indisponibilidade do site WebFut, este será corrigido no tempo hábil e necessário para manutenção. O WebFut não se responsabilizará por danos decorrentes destes erros ou da indisponibilidade do seu sistema. Ainda, o WebFut não se responsabiliza por erros ou pelo não funcionamento de sua plataforma causado por ataques de hackers ou terceiros.
Caso isto ocorra, o WebFut tentará resolver estes conflitos de maneira a minimizar os prejuízos aos seus usuários.
O WebFut se coloca no direito de alterar os Termos e Condições de Uso sem qualquer aviso prévio. Qualquer indenização proveniente do não cumprimento das normas deste Termo é de responsabilidade exclusiva do usuário.
Das disposições finais:
Todos os itens dos Termos e Condições de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste contrato, as partes se submetem ao foro da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter às mesmas no foro de seu domicílio.